Presidente – Macio Glek da Silva

Relator – Joana D’arc Gomes da Silva Ferreira

Membro – Severino Valter Soares

Atribuições:

Compete à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social acompanhar, analisar e fiscalizar as políticas públicas voltadas às áreas de saúde, educação e assistência social, visando à promoção do bem-estar, da inclusão social e da garantia dos direitos fundamentais da população. A Comissão atuará no acompanhamento de programas educacionais, serviços de saúde, ações assistenciais e projetos sociais, promovendo estudos, debates e iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Competências:

É competência da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas às áreas de saúde pública, educação e assistência social, bem como acompanhar a aplicação de recursos públicos destinados a esses setores. Também compete à Comissão fiscalizar programas, convênios, unidades de atendimento e ações governamentais, promover audiências públicas, diligências e reuniões institucionais, além de colaborar com órgãos públicos, conselhos e entidades da sociedade civil na formulação e acompanhamento de políticas voltadas ao desenvolvimento social e à proteção da população.