Presidente – Erivaldo Freire Vieira

Relator – Walque Dutra da Silva

Membro – Luís Otávio Pessoa da Silva

Atribuições:

Compete à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente acompanhar, analisar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano, à infraestrutura municipal e à preservação ambiental, visando ao desenvolvimento ordenado da cidade e à promoção da sustentabilidade. A Comissão atuará em matérias relativas ao uso e ocupação do solo, habitação, mobilidade urbana, saneamento básico, preservação de áreas verdes, controle ambiental e conservação dos recursos naturais.

Competências:

É competência da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas ao urbanismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, bem como fiscalizar obras, programas, projetos e ações governamentais voltadas à infraestrutura urbana e à proteção ambiental. Também compete à Comissão promover audiências públicas, diligências e debates sobre temas de interesse coletivo, solicitar informações aos órgãos competentes e incentivar iniciativas voltadas à educação ambiental, ao planejamento urbano e à melhoria da qualidade de vida da população.