

A Câmara Municipal de João Alfredo reafirma seu compromisso institucional com a proteção de dados pessoais por meio da capacitação contínua de seus vereadores, servidores e colaboradores.
A qualificação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é medida essencial para assegurar o tratamento adequado das informações, prevenir incidentes de segurança e fortalecer a cultura de responsabilidade no âmbito da Administração Pública.
Investir em capacitação é garantir transparência, conformidade legal e confiança da sociedade, promovendo uma gestão pública mais segura, eficiente e alinhada às boas práticas de governança.
🔐 Proteger dados é proteger direitos fundamentais.